Evite multa por não usar óculos de grau: Quantos pontos? É Grave?

De antemão no Brasil, a utilização de óculos para motoristas com problemas de visão é obrigatória segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar disso, muitas pessoas não sabem que essa infração pode gerar multa por não usar óculos de grau e perda de pontos na carteira. Por isso, é indispensável conhecer mais sobre o assunto para que você evite multa por dirigir sem óculos.

A princípio a necessidade dos óculos pelo condutor conta diretamente na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após os exames oftalmológicos que são comuns a todos os potenciais motoristas. O processo para a renovação segue a mesma dinâmica – podendo, inclusive, constar que, quem não precisava de óculos antes, passa a ter essa obrigatoriedade no trânsito.

Sobretudo buscando elucidar a questão e objetivando que sua condução evite multa por dirigir sem óculos, preparamos um artigo completo sobre o assunto. Assim, seja usando óculos com armação, lentes de contato ou até mesmo óculos de sol com lentes de grau, estará em conformidade com a legislação brasileira.

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CTB: infração gravíssima, multa e retenção do veículo

Desde já a multa por não usar óculos de grau na CTB traz essa disposição no Capítulo XV ‘Das Infrações’, Artigo 162, Inciso VI. O texto diz o seguinte: “Dirigir veículo: (…) sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir (…)”.

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Antes de mais nada no Artigo 162 há três disposições importantes que você, que necessita de óculos para dirigir, precisa saber. São elas:

A infração é gravíssima, dessa forma, o condutor irá perder sete pontos na carteira;

Consequentemente, o valor da multa (gravíssima) é de R$ 293,47;

E o que muitos não sabem, é que a medida administrativa poderá gerar a “retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado”, conforme disposto no texto do CTB.

Dessa forma, não apenas a perda de pontos e uma onerosa multa poderão trazer contratempos na sua condução sem óculos: é possível até mesmo ter o veículo retido. Ainda há outro problema social que, segundo os especialistas, é o principal: colocar a sua vida e dos outros no trânsito em risco.

Como é a CNH de quem precisa de óculos?

Antecipadamente é preciso elencar, também, que a CNH de uma pessoa que precisa da utilização de óculos é comum às demais, com apenas uma observação. Ao fazer o exame oftalmológico exigido pelo Departamento de Trânsito do seu Estado, o médico responsável irá apontar se você precisa da utilização de lentes corretoras.

Antes de tudo dentro do documento constará, no campo de ‘Observações’, a letra ‘A’, que denota a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas. Ou seja: se você for parado em uma blitz, o guarda de trânsito checará essa informação. E caso você esteja sem ou não possua óculos, poderá ter as penalidades descritas acima.

Para quem utiliza lentes, não é necessário a retirada dos assessório dos olhos: os guardas de trânsito, através de inspeção visual ou com uma lanterna, podem se certificar do uso. Contudo já no caso dos óculos de sol de lentes com grau, o procedimento é a retirada dos óculos para o agente responsável verificar sua procedência.

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Qual óculos devo escolher para dirigir e não ser multado?

Aquele que o médico oftalmologista o recomendou após os exames sobre seu problema na visão, seja miopia, astigmatismo, hipermetropia, entre outros. Dessa forma, não há um ‘óculos especial’ para dirigir – o que você utiliza no seu dia a dia já corresponde ao que é necessário para não ter problemas com a legislação.

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Cirurgias corretivas

Há ainda mais um ponto a ser destacado: quem realiza a cirurgia corretiva e dispensará a utilização de óculos, precisa atualizar sua CNH. O processo é simples: no Detran da sua cidade ou região, marca-se uma consulta com um médico responsável que avaliará sua condição.

Se aprovado, não precisará utilizar mais as lentes corretivas; do contrário, continuará sob a legislação, respondendo diretamente ao Art. 162, Inciso VI do CTB.

Evite multa por dirigir sem óculos

Além de não perder pontos na CNH, gastar dinheiro e ainda ter contratempo com o veículo, evitará colocar a sua segurança e dos outros em risco. Lembre-se: além de estar em conformidade com a legislação, ter óculos para o seu problema de visão te ajuda no bem-estar – e a enxergar o trânsito de forma muito mais clara.

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